Cultura, esporte e lazer. Direitos ainda marginais

Recursos ainda são gastos de forma desigual, apesar de incentivos fiscais; 14 das 31 subprefeituras não têm cinemas ou casas de cultura; área de esporte briga por orçamento de 1% da receita da prefeitura

Adriana Carranca - O Estado de São Paulo - 15/09/2008

A Constituição coloca a cultura como direito e estabelece que a responsabilidade sobre o acesso é do governo federal, Estado e município. O mesmo para esportes e lazer. As duas áreas, no entanto, são marginais na administração pública, com somente 1,7% e 0,6% do orçamento municipal, respectivamente. Para especialistas ouvidos pelo Estado, é um erro não reconhecer o papel da cultura e dos esportes no desenvolvimento humano e econômico e social da cidade.

A forma desigual com que os recursos são investidos retratam esse descaso. Na cultura, as regiões mais pobres são as que têm menos equipamentos públicos e onde a população não tem acesso às produções artísticas, muitas vezes financiadas com incentivos fiscais. A Lei 10.923, de 1990, permite aos patrocinadoras debitar parte dos investimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do IPTU.

"São Paulo tem milhares de manifestações artísticas, mas nem toda a população tem acesso a elas. Nossa cultura ainda é elitista, cara e com equipamentos concentrados nos Jardins, enquanto os CEUs, nas periferias, são mal utilizados e não existe apoio a novas manifestações culturais", diz Fernando Burgos, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

Para o diretor do Sesc-SP, Danilo Miranda, leis de incentivo são positivas desde que haja distribuição de recursos sem privilegiar uma ou outra linguagem. "A comissão avaliadora existe para isso. Na prática, as artes e os bairros que atendem a elite absorvem grande parte da verba, como se a cultura popular não fosse cultura." A classe baixa perde duas vezes: deixa de receber os recursos, destinados às produções, e não tem acesso ao produto final, porque faltam teatros, cinemas e espaços públicos nos bairros.

Os teatros se concentram na Sé, com 103 espaços ou 54% do existente na cidade, seguido pela Lapa, com 21 (11%), e Pinheiros, com 18 (9,5%). Na outra ponta, bairros distantes e precários como Itaim Paulista, Guaianazes, Casa Verde, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Brasilândia, M?Boi Mirim, Parelheiros, Perus, Pirituba, São Mateus, São Miguel e Sapopemba têm zero. Os dados são do Observatório Cidadão, do Movimento Nossa São Paulo. O número de livros em bibliotecas infanto-juvenis na Sé é 36 vezes maior do que nesses bairros, onde também faltam cinemas ou casas de cultura, não disponíveis em 14 das 31 subprefeituras de São Paulo. E, ainda que a população venha para o centro, os ingressos são caros, inacessíveis à maioria.

Na visão de Tião Soares, coordenador de Cultura da Fundação Tide Setúbal, ao limitar a cultura a grandes espetáculos o poder público "abre mão da diversidade". Tião e Danilo Miranda defendem uma política transversal, com ações nas outras secretarias, como educação. "A cultura tem de ser ensinada como conteúdo na escola", diz Tião. "O acesso ao livro e o fomento da produção literária devem estar ali e em espaços abertos na cidade." Danilo acredita que a administração municipal não deve financiar diretamente artistas, mas promover o ambiente necessário para o surgimento de novas manifestações culturais, como cursos, festivais e espaços de apresentações espalhados pela cidade.

ESPORTES

A área de esportes ainda briga por um orçamento de, pelo menos, 1% da receita da prefeitura. "As administrações, desde 2003, deram mais ênfase para o esporte. Há um senso comum de que é bom para inserção social e para saúde, mas isso não é acompanhando de equivalente participação no orçamento", constata o professor da FGV Marco Aurélio Klein, especialista em planejamento estratégico do esporte e diretor da Federação Paulista de Futebol. Ele vê como prioritária a capacitação, profissionalização e qualificação de gestores locais que possam "gerar sua própria capacidade esportiva".

Significa saber organizar, montar regulamentos, fazer tabelas, divulgar e buscar recursos para as atividades. "Isso exige treinamento. Só assim vamos sair de uma coisa voluntariosa na área esportiva para uma gestão profissional do esporte na cidade. As administrações locais (subprefeituras) devem organizar suas próprias competições, com recursos privados locais. O importante não é tanto ter um atleta em Olimpíada, mas dar oportunidade a todas as crianças de praticar, participar, competir."

Ele defende maior envolvimento das escolas. "A participação das escolas em competições é muito pequena. O modelo esportivo brasileiro é formado em torno dos clubes, é por meio deles que o atleta se registra numa federação para competir profissionalmente. Essa talvez seja a razão que esvaziou o papel da escola. Mas isso é um engano. Não adianta ter quadra se não há competição. E dificilmente esses espaços são usados simplesmente abrindo as portas. Você precisa ter eventos, atrair os alunos, as famílias, enfim, a comunidade. Nos Estados Unidos, não existe ministério, Secretaria de Esportes. As escolas fazem acontecer."